Termos e Condições

Estes termos se aplicam a todos os serviços eSIM pré-pagos fornecidos pela Supera Link. Os termos podem ser acessados a qualquer momento no site ou aplicativo da Supera Link. A Supera Link só pode modificar ou renunciar a certas disposições destes termos se expressamente acordado por escrito com o cliente.

• A Supera Link fornece serviços eSIM pré-pagos para comunicação de dados global.
• Os clientes podem comprar e registrar eSIMs através do site ou aplicativo da Supera Link.
• Todos os pagamentos são processados através do PayPal, Stripe ou outros sistemas de pagamento confiáveis e certificados.

Para usar o serviço Supera Link, os clientes devem aceitar os termos e condições gerais.

Os clientes fornecem as seguintes informações através do navegador web da Supera Link, diretamente ou por meio de um prestador de serviços (como hotel, agência de viagens, etc.): nome, sobrenome, endereço de faturamento e endereço de e-mail.

Os clientes são responsáveis por garantir que seus dispositivos suportem eSIM e estejam desbloqueados para uso na rede. A Supera Link fornece informações sobre compatibilidade de dispositivos, mas a lista pode mudar e os dispositivos mais recentes podem nem sempre estar incluídos.

Os clientes são responsáveis por verificar a compatibilidade do dispositivo antes de prosseguir com a compra e são responsáveis pela precisão das informações fornecidas.

O contrato começa quando o cliente compra e conclui o pagamento do eSIM.

O contrato permanece válido enquanto o eSIM estiver ativo e os serviços forem prestados. O contrato pode ser rescindido a qualquer momento a pedido do cliente.

A Supera Link pode rescindir imediatamente o contrato nos seguintes casos:

• O cliente viola os termos e condições.
• O uso fraudulento ou abusivo do serviço é detectado.
• Requisitos legais necessitam da rescisão do contrato.

Os clientes concordam com o seguinte:

• Usar os serviços em conformidade com as leis aplicáveis e abster-se do uso ilegal ou abusivo do eSIM fornecido pela Supera Link.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e evitar qualquer violação.
• Abster-se de usar linguagem inadequada, ameaças ou assédio ao interagir com a equipe de suporte ao cliente da Supera Link.
• Não transferir ou emprestar informações de conta, incluindo credenciais de login, a terceiros.

Os serviços eSIM da Supera Link são fornecidos dentro dos limites normais de uso de dados. Alguns provedores de telecomunicações podem aplicar limites de dados da Política de Uso Justo, e os clientes podem sofrer restrições de velocidade ao exceder um determinado limite.

Essas limitações são determinadas pelo provedor de telecomunicações local e podem ser aplicadas sem aviso prévio.

Os seguintes comportamentos são considerados uso fraudulento, e a Supera Link reserva-se o direito de tomar as medidas necessárias:

• Uso excessivo e anormal de dados.
• Exploração de vulnerabilidades ou erros do sistema para fins fraudulentos.
• Envolver-se em qualquer comportamento que perturbe o funcionamento normal da rede.

Quando um cliente excede o limite de dados de acordo com a Política de Uso Justo, o provedor de telecomunicações pode aplicar limitações de velocidade sem aviso prévio.

Em casos de uso fraudulento confirmado, a Supera Link pode impor restrições de tráfego adicionais ou rescindir os serviços, e nesses casos, os clientes não têm direito a reembolsos ou compensações.

Os serviços da Supera Link podem ser pagos com cartões de crédito, cartões de débito, PayPal, Stripe, Xendit e outros sistemas de pagamento suportados. A moeda de pagamento principal é USD ($); no entanto, outras moedas podem ser aceitas dependendo da disponibilidade e dos métodos de pagamento suportados. A moeda da transação será determinada no momento da compra.

Todos os pagamentos são protegidos por sistemas de pagamento confiáveis e certificados. Ao usar esses métodos de pagamento, os clientes concordam em cumprir seus respectivos termos e condições.

A Supera Link processa os pagamentos de acordo com os termos e condições dos provedores de pagamento aplicáveis.

Para compras feitas via Xendit usando QRIS, condições de reembolso adicionais específicas do método de pagamento podem ser aplicadas. Os clientes são incentivados a revisar a Política de Reembolso aplicável para mais detalhes sobre elegibilidade de reembolso, prazos aplicáveis e limitações de processamento.

Os clientes não têm o direito de compensar ou contestar cobranças da Supera Link, a menos que a reclamação seja legalmente válida.

A Supera Link oferece vários cupons, incluindo:

• Cupom de Taxa Fixa de 1 Dia
• Cupons de Desconto Baseados em Porcentagem

que podem ser aplicados de acordo com o valor definido em várias moedas e usados em promoções específicas.

• O cupom pode ser usado em produtos de rede de roaming e local vendidos pela Supera Link, com apenas um cupom permitido por produto.
• O cupom não pode ser combinado com outras ofertas de desconto.
• Geralmente, o cupom é aplicável apenas ao comprar produtos por 2 dias ou mais, e apenas o valor equivalente a 1 dia será descontado.
• Em certas promoções, o Cupom de Taxa Fixa de 1 Dia pode ser usado para comprar produtos de 1 dia gratuitamente.
• O cupom pode ser usado apenas uma vez por país e pode ser aplicado separadamente a produtos de rede de roaming e local dentro do mesmo país.

• Cupons baseados em porcentagem descontam uma porcentagem específica do valor da compra.
• As condições de uso e as porcentagens de desconto serão especificadas para cada cupom e podem incluir um valor mínimo de compra.
• Apenas um cupom pode ser aplicado por produto, e cupons baseados em porcentagem não podem ser combinados com outras ofertas de desconto.
• O cupom não pode ser usado em conjunto com outros cupons ou ofertas promocionais.
• O cupom é válido apenas dentro do período de validade especificado.

Se um cancelamento de pagamento for aprovado, o cupom usado será restabelecido e poderá ser usado novamente dentro do período de validade.

Cada cupom tem um período de validade especificado e só pode ser usado dentro desse período. Cupons expirados são automaticamente removidos da lista de cupons, e cupons expirados não podem ser reutilizados ou estendidos.

Se o abuso de cupons for detectado, a Supera Link pode tomar as seguintes medidas:

• Se o uso indevido for confirmado, o uso do cupom pode ser restrito, ou a conta do usuário pode ser temporariamente suspensa.
• Em casos graves de uso indevido, a conta pode ser permanentemente banida e o cupom será invalidado.

O abuso de cupons inclui, entre outros, o uso repetido do mesmo cupom em várias contas, a exploração de erros do sistema para uso fraudulento de cupons e ações semelhantes.

Após a compra de um eSIM, os clientes receberão um e-mail de confirmação que inclui um código QR e instruções detalhadas para ativar o eSIM do início ao fim em apenas alguns minutos.

As coisas importantes que precisam ser consideradas sobre a ativação:

• Os clientes podem ativar o eSIM escaneando o código QR ou inserindo as informações do eSIM (Endereço SM-DP e Código de Ativação). O código QR estará disponível por 180 dias após a data de compra e não estará mais disponível após esse período.
• O eSIM pode ser reativado no mesmo dispositivo enquanto o código QR ainda for válido.

A Supera Link não é responsável por quaisquer danos causados por interrupções de serviço ou problemas de rede.

O serviço de rede é gerenciado pelo provedor de telecomunicações local, e a Supera Link não pode garantir a disponibilidade contínua da rede.

Para mais informações, os clientes podem nos contatar em help@superalink.com.